Município de Jataí
Acesse o Mapa do site
Voltar ao site
Pesquisa de Satisfação
Acessibilidade
Contraste do site:
Contraste
Tamanho da fonte:
A +
A -
A
Convênios
Você está aqui:
Portal da transparência >
Convênio
Número do Convênio:
Ano:
Mês:
SELECIONE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Instituição:
SELECIONE
CAMARA MUNICIPAL DE JATAI - CÓDIGO 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ - CÓDIGO 3
FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEB - JATAI - CÓDIGO 4
FUNDACAO EDUCACIONAL DE JATAI - CÓDIGO 5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI - CÓDIGO 6
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CÓDIGO 7
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAI - JATAI-PREVI - CÓDIGO 8
FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL CORPO BOMBEIROS MILITAR - CÓDIGO 9
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CÓDIGO 10
FUNDO MUNICIPAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CÓDIGO 11
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - CÓDIGO 12
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CÓDIGO 13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CÓDIGO 14
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - CÓDIGO 15
COMTAT - CÓDIGO 16
FUNDO ESPECIAL DOS PROC.JUR.DO PODER EXEC.MUNCIPAL - CÓDIGO 17
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSB - CÓDIGO 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CÓDIGO 19
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CÓDIGO 20
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - CÓDIGO 21
PROCON - DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CÓDIGO 22
*
Fundamentação:
SELECIONE
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública
2 - Inexigibilidade - demais hipóteses - Art. 25, Lei 8666/93
3 - Dispensa por chamada pública
4 - Dispensada - Art. 17, Lei 8666/93
5 - Dispensa - inciso I do Art. 24, Lei 8666/93
6 - Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93
7 - Dispensa - inciso III do Art. 24, Lei 8666/93
8 - Dispensa - inciso IV do Art. 24, Lei 8666/93
9 - Dispensa - inciso V do Art. 24, Lei 8666/93
10 - Dispensa - inciso VI do Art. 24, Lei 8666/93
11 - Dispensa - inciso VII do Art. 24, Lei 8666/93
12 - Dispensa - inciso VIII do Art. 24, Lei 8666/93
13 - Dispensa - inciso IX do Art. 24, Lei 8666/93
14 - Dispensa - inciso X do Art. 24, Lei 8666/93
15 - Dispensa - inciso XI do Art. 24, Lei 8666/93
16 - Dispensa - inciso XII do Art. 24, Lei 8666/93
17 - Dispensa - inciso XIII do Art. 24, Lei 8666/93
18 - Dispensa - inciso XIV do Art. 24, Lei 8666/93
19 - Dispensa - inciso XV do Art. 24, Lei 8666/93
20 - Dispensa - inciso XVI do Art. 24, Lei 8666/93
21 - Dispensa - inciso XVII do Art. 24, Lei 8666/93
22 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 24, Lei 8666/93
23 - Dispensa - inciso XIX do Art. 24, Lei 8666/93
24 - Dispensa - inciso XX do Art. 24, Lei 8666/93
25 - Dispensa - inciso XXI do Art. 24, Lei 8666/93
26 - Dispensa - inciso XXII do Art. 24, Lei 8666/93
27 - Dispensa - inciso XXIII do Art. 24, Lei 8666/93
28 - Dispensa - inciso XXIV do Art. 24, Lei 8666/93
29 - Dispensa - inciso XXV do Art. 24, Lei 8666/93
30 - Dispensa - inciso XXVI do Art. 24, Lei 8666/93
31 - Dispensa - inciso XXVII do Art. 24, Lei 8666/93
32 - Dispensa - inciso XXVIII do Art. 24, Lei 8666/93
33 - Dispensa - inciso XXIX do Art. 24, Lei 8666/93
34 - Dispensa - inciso XXX do Art. 24, Lei 8666/93
35 - Dispensa - inciso XXXI do Art. 24, Lei 8666/93
36 - Dispensa - inciso XXXII do Art. 24, Lei 8666/93
37 - Dispensa - inciso XXXIII do Art. 24, Lei 8666/93
38 - Dispensa - inciso XXXIV do Art. 24, Lei 8666/93
39 - Dispensa - inciso XXXV do Art. 24, Lei 8666/93
100 - Inexigibilidade - Art. 30, Lei 13303/16
101 - Dispensa - inciso I do Art. 29, Lei 13303/16
102 - Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16
103 - Dispensa - inciso III do Art. 29, Lei 13303/16
104 - Dispensa - inciso IV do Art. 29, Lei 13303/16
105 - Dispensa - inciso V do Art. 29, Lei 13303/16
106 - Dispensa - inciso VI do Art. 29, Lei 13303/16
107 - Dispensa - inciso VII do Art. 29, Lei 13303/16
108 - Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16
109 - Dispensa - inciso IX do Art. 29, Lei 13303/16
110 - Dispensa - inciso X do Art. 29, Lei 13303/16
111 - Dispensa - inciso XI do Art. 29, Lei 13303/16
112 - Dispensa - inciso XII do Art. 29, Lei 13303/16
113 - Dispensa - inciso XIII do Art. 29, Lei 13303/16
114 - Dispensa - inciso XIV do Art. 29, Lei 13303/16
115 - Dispensa - inciso XV do Art. 29, Lei 13303/16
116 - Dispensa - inciso XVI do Art. 29, Lei 13303/16
117 - Dispensa - inciso XVII do Art. 29, Lei 13303/16
118 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 29, Lei 13303/16
200 - Dispensa - Art. 4°, Lei 13.979/2020
300 - Inexigibilidade - inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21
301 - Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
302 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "a" do Art. 74, Lei 14.133/21
303 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "b" do Art. 74, Lei 14.133/21
304 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "c" do Art. 74, Lei 14.133/21
305 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "d" do Art. 74, Lei 14.133/21
306 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "e" do Art. 74, Lei 14.133/21
307 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "f" do Art. 74, Lei 14.133/21
308 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "g" do Art. 74, Lei 14.133/21
309 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "h" do Art. 74, Lei 14.133/21
310 - Inexigibilidade - inciso IV do Art. 74, Lei 14.133/21
311 - Inexigibilidade - inciso V do Art. 74, Lei 14.133/21
400 - Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
401 - Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
402 - Dispensa - inciso III do Art. 75, Lei 14.133/21
403 - Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
404 - Dispensa - inciso IV, alínea "b" do Art. 75, Lei 14.133/21
405 - Dispensa - inciso IV, alínea "c" do Art. 75, Lei 14.133/21
406 - Dispensa - inciso IV, alínea "d" do Art. 75, Lei 14.133/21
407 - Dispensa - inciso IV, alínea "e" do Art. 75, Lei 14.133/21
408 - Dispensa - inciso IV, alínea "f" do Art. 75, Lei 14.133/21
409 - Dispensa - inciso IV, alínea "g" do Art. 75, Lei 14.133/21
410 - Dispensa - inciso IV, alínea "h" do Art. 75, Lei 14.133/21
411 - Dispensa - inciso IV, alínea "i" do Art. 75, Lei 14.133/21
412 - Dispensa - inciso IV, alínea "j" do Art. 75, Lei 14.133/21
413 - Dispensa - inciso IV, alínea "k" do Art. 75, Lei 14.133/21
414 - Dispensa - inciso IV, alínea "l" do Art. 75, Lei 14.133/21
415 - Dispensa - inciso IV, alínea "m" do Art. 75, Lei 14.133/21
416 - Dispensa - inciso V do Art. 75, Lei 14.133/21
417 - Dispensa - inciso VI do Art. 75, Lei 14.133/21
418 - Dispensa - inciso VII do Art. 75, Lei 14.133/21
419 - Dispensa - inciso VIII do Art. 75, Lei 14.133/21
420 - Dispensa - inciso IX do Art. 75, Lei 14.133/21
421 - Dispensa - inciso X do Art. 75, Lei 14.133/21
422 - Dispensa - inciso XI do Art. 75, Lei 14.133/21
423 - Dispensa - inciso XII do Art. 75, Lei 14.133/21
424 - Dispensa - inciso XIII do Art. 75, Lei 14.133/21
425 - Dispensa - inciso XIV do Art. 75, Lei 14.133/21
426 - Dispensa - inciso XV do Art. 75, Lei 14.133/21
427 - Dispensa - inciso XVI do Art. 75, Lei 14.133/21
450 - Alienação inciso I, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
451 - Alienação inciso I, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
452 - Alienação inciso I, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
453 - Alienação inciso I, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
454 - Alienação inciso I, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/211
455 - Alienação inciso I, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
456 - Alienação inciso I, alínea "g" do Art. 76, Lei 14.133/21
457 - Alienação inciso I, alínea "h" do Art. 76, Lei 14.133/21
458 - Alienação inciso I, alínea "i" do Art. 76, Lei 14.133/21
459 - Alienação inciso I, alínea "j" do Art. 76, Lei 14.133/21
460 - Alienação inciso II, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
461 - Alienação inciso II, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
462 - Alienação inciso II, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
463 - Alienação inciso II, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
464 - Alienação inciso II, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/21
465 - Alienação inciso II, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
466 - Alienação inciso I, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
467 - Alienação inciso II, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
468 - Alienação §6º do Art. 76, Lei 14.133/21
469 - Convênio - art. 116, Lei 8.666/93
470 - Convênio - art. 184, Lei 14.133/21
471 - Dispensa - inciso i do art. 30, Lei 13019/14
472 - Dispensa - inciso ii do art. 30, Lei 13019/14
473 - Dispensa - inciso iii do art. 30, Lei 13019/14
474 - Inexigível - inciso i do art. 31, Lei 13019/14
475 - Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
476 - Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
477 - Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
Cód. Dispensa
Data Inicial:
Data Final:
N° Protocolo:
Convênio:
SELECIONE
Subvenção
Termo de Fomento (Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório)
Termo de Colaboração (Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório)
Acordo de Cooperação (Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório)
N.
Exercício
Número
Fundamentação
Convênio
Dt.Abertura Processo
Valor Estimado
Objeto
Info
Pncp
1
2025
1
Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
Termo de Fomento (Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório)
05/02/2025
400.000,00
Participar do campeonato goiano de futebol de campo 2025. Celebração d...
Participar do campeonato goiano de futebol de campo 2025. Celebração de parceria para fins de incentivar e fomentar o futebol profissional da cidade de Jataí, com isso, possibilitar e dar a estrutura para a participação do campeonato realizado dentro do Estado pela F.G.F, levando o nome do município de Jataí nestas competições.
-
2
2025
3
Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
Termo de Fomento (Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório)
30/01/2025
420.000,00
A parceria em por finalidade: a) Capacitar tecnicamente para a práti...
A parceria em por finalidade: a) Capacitar tecnicamente para a prática do futebol de campo, zelando pelo bom desempenho educacional, bem como a formação ética para a vida em sociedade; b) propiciar meios para o cuidado com a saúde integral das crianças e adolescentes carentes que fazem parte do projeto; c) fornecer lanche durante as atividades esportivas que sejam nutritivos e de boa qualidade, visando o desenvolvimento físico e mental, em como a educação em relação aos melhores hábitos alimentares; d) promover palestras educativas e culturais, com o fim de fortalecer as relações familiares, na escola e na sociedade como um todo; e) criar um espaço para o reforço das atividades escolares; f) envolver os profissionais das aéreas da saúde física e psicoemocional, bem como da área da educação e cultura, para que façam palestras e atendimentos para as crianças assistidas pelo projeto.
-
3
2025
2
Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
Termo de Colaboração (Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório)
24/02/2025
360.000,00
Repasse financeiro para auxiliar no pagamento de funcionários da Insti...
Repasse financeiro para auxiliar no pagamento de funcionários da Instituição, visando a manutenção do atendimento as pessoas com deficiência ofertados pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jataí.
-
4
2025
3
Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
Termo de Colaboração (Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório)
24/02/2025
230.000,00
Parceria para pagamento de pessoal, mais encargos, materiais para manu...
Parceria para pagamento de pessoal, mais encargos, materiais para manutenção do espaço, tais como limpeza, energia alimentação, serviços veterinários, vacinação e medicamentos dos animais, transporte, reparos, reformas, aquisição de materiais fisioterapêuticos, pedagógicos, de escritório, de selaria, de equitação, eletro portáteis, eletrodomésticos básicos e atualização profissional, para prestação de serviços de equoterapia a pessoas de ambos os sexos, com deficiência serviços terapêuticos com cavalos, com intuito de resgatar e valorizar a qualidade de vida das pessoas que necessitam dos serviços.
-
Convênios
DETALHES
PARTICIPANTES
CONTRATADO
DOCUMENTOS
CONTRATO
Link Dispensa:
gestaopublica.jatai.bsit-br.com.br/portal/dispensation-bidding-transparency.jsf?dispensation-bidding-id=
Orgão:
Exercício:
Número:
Convênio:
Fornecedor:
Tipo de Processo:
Valor Estimado do Processo:
Data de Abertura do Processo:
Data de Public. do Termo de Ratificação:
Natureza do Objeto:
Objeto:
Justificativa:
Razão da Escolha:
